Presidente da AMM se reúne com deputados da CPI do ICMs
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembléia Legislativa que discute as Guias de Informações de Arrecadação (GIAS), se reuniram mais uma vez para tratar da questão. A reunião contou com a participação dos deputados Eliene Lima, Campos Neto, Ságuas Moraes, Pedro Satélite, Jose Riva e Carlão Nascimento e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM, Jose Aparecido dos Santos, Cidinho. O relator da comissão, deputado Carlão Nascimento criticou a Secretaria Estadual de Fazenda pela demora na entrega das informações sobre as referidas guias.
O presidente da AMM enalteceu a iniciativa dos parlamentares e disse que concorda com a instalação CPI pela Assembléia Legislativa. Segundo ele, os dados sobre a arrecadação estão concentrados na Secretaria de Fazenda e somente ela pode dispor o quadro sobre os números do ICMS. Ele frisou que muitos municípios ainda enfrentam dificuldades tendo em vista o valor do imposto que é repassado a eles.
O relator Carlão Nascimento lembrou que já havia solicitado informações à Secretaria de Fazenda no dia 18 de abril, mas ainda não recebeu nada. Ele informou que agora apresentou um requerimento a Secretaria de Fazenda solicitando as informações em um prazo de cinco dias. “Diante deste prazo estipulado, se a secretaria não nos passar as informações necessárias, vamos tomar outras providencias”, disse Carlão
O deputado Jose Riva que preside a comissão frisou que por se tratar de uma CPI técnica, os dados são extremamente necessários para o andamento dos trabalhos. Ele ressaltou que sem as informações das Gias, fica difícil prosseguir a tarefa. “Somente com os dados é vamos saber se houve fraude ou não nas Gias” alertou.
Pelo menos 107 municicípios são citados pela CPI com relação a Gias. Serão verifcadas primeiro as Gias dos municípios produtores de grãos. “Vamos verificar as Gias acima de R$ 300 mil, se houver necessidade, verificaremos as outras. O relatório sobre final deve ser entregue em três meses” garantiu Riva.
