Presidente da AMM pede inclusão de municípios na lei de compensação
Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Figueiredo Sá (PR), lançará bandeira de defesa pela revisão do modelo instituído pelo governo federal de repasse de recursos direcionados aos municípios para a área da Educação. O discurso ocorrerá durante o Parlamento Amazônico, evento que será realizado amanhã, na Assembleia Legislativa, a partir das 8h. Hoje, ele lidera mobilização com a presença de gestores públicos para discutir alternativas para promoção da inclusão dos municípios do Estado na lei de compensação do governo federal para administrações em relação ao pagamento do piso salarial do magistério.
Meraldo contrapõe os moldes aplicados pelo governo federal sobre critérios que definiram a "ajuda" com base no IDH (índice de Desenvolvimento Humano). Ele destaca que apenas 9 estados foram beneficiados com apoio do governo federal, sendo Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Foi enfático ao afirmar que Mato Grosso, possui mais de 50 municípios com IDH semelhante a unidades federativas do Nordeste, portanto, está dentro de um cenário de "real urgência" para receber apoio da União. Ele também pede apoio da bancada federal para discutir o Pacto Federativo. Na prática, espera abertura de caminho para maior remessa de verba para as gestões públicas.
Os prefeitos se reúnem hoje, às 14h, no Centro de Capacitação da AMM. O Parlamento Amazônico, presidido pelo deputado de Roraima, Mecias de Jesus (sem partido), deverá contar com participação de representantes de 9 estados. Vão discutir "O Fortalecimento do Parlamento Amazônico".
