Presidente AMM defende projeto aumentando vagas de vereadores
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira (PP), defendeu a sanção o quanto antes da Emenda Constitucional que prevê o aumento nas vagas de vereadores em todo o Brasil.
Ferreira disse que a presença de mais vereadores sugere uma maior fiscalização e principalmente a possibilidade da população contar com mais representantes.
“O que é inaceitável é se falar em aumento de despesas, portanto, se os Legislativos acreditam que podem ampliar suas cadeiras, sou favorável”, disse.
Em Mato Grosso serão 134 novas vagas em quase 100 municípios, sendo que Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis terão os maiores aumentos na representatividade popular nas cidades.
O Senado aprovou a PEC 20 no final do ano passado e a Câmara dos Deputados se negou a promulgá-la e o assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto aumento em 7.639 o número de vereadores em todo o país, sendo que em Mato Grosso o acréscimo será de 10,4%, passando dos atuais 1.293 para 1.427 cadeiras.
Nesta semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou a matéria como foi aprovada no Senado e poderá a qualquer momento ser promulgada.
