Prefeituras no Nortão vão enviar a tribunal proposta para fazer aterros e acabar com Lixões no Nortão
O conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, se reuniu com prefeitos de oito municípios e representantes de diversas instituições para discutir a implantação de aterros sanitários na região Norte e a proposta inclui a aplicação de recursos oriundos de compensação socioambiental referente à construção da Usina Teles Pires. Sério reforçou a urgência de ações para destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos.
“Em Mato Grosso praticamente todos os municípios ainda têm lixões. A lei está chegando ao seu prazo final e eles precisam se adaptar, mas instalar o aterro sanitário custa dinheiro. Então, o que buscamos é uma solução, por isso colocamos todas as partes frente a frente para encontrarmos um caminho”, disse.
Durante o encontro ficou estabelecido que, no dia 10 de julho, os municípios entregarão proposta de implantação da infraestrutura de coleta, transporte e armazenamento à Usina Teles Pires, que deve, até o dia 24 de julho, manifestar-se sobre a aprovação do documento apresentado com a possibilidade de cobrança de acordo de compensação firmado com a Usina Hidrelétrica Teles Pires para solucionar o problema. Os casos foram usados como exemplo no encontro, ontem, que também contou com participação da empresa. Sérgio definiu a ampliação do debate, a fim de verificar como a proposta pode ser executada e se poderia ser expandida a outros municípios. “Os prefeitos precisam instalar os aterros sanitários individualmente ou em consórcio. Eles estão buscando a solução para o problema e nós estamos contribuindo.”
O procurador-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), Deosdete Cruz Junior, destacou a importância da atuação conjunta. “O Tribunal de Contas tem sido o nosso timoneiro ao colocar todas as instituições lado a lado, em um plano horizontal, para discutir problemas comuns à sociedade.”
O prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, falou sobre o andamento do tema na região e explicou que o volume de lixo gerado pelas cidades separadamente é baixo, e que por isso foi necessária a criação de um consórcio para a implantação de aterro na região. “Estamos chegando à fase de emissão de licença prévia, depois faremos a licitação para contratação da empresa”, disse.
Também participaram da reunião representantes do Ministério Público Federal (MPF), secretaria de Estado de Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Defensoria Pública, além de prefeitos Carlinda, Guarantã do Norte, Apiacás, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes e Nova Canaã do Norte.
