Prefeituras de MT devem receber mais de R$ 50 milhões do FPM
Deve estar nas contas das prefeituras de todo o país o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é de R$ 2,259 milhões. O valor considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Também deve ser depositado o montante referente a 1% sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) de dezembro do ano anterior até novembro do ano corrente.
Com apenas o percentual do IR e do IPI as prefeituras mato-grossenses devem receber cerca de R$ 50,7 milhões. Sendo que Cuiabá recebe a maior parte R$ 4,2 milhões, seguido por Várzea Grande e Rondonópolis, que recebem R$ 1,8 milhões, cada. Para Sinop será pouco mais de R$ 1 milhão. Os demais municípios recebem menos de R$ 1 milhão.
Conforme Só Notícias já informou, para este ano, a CNM estima que o valor do 1% em todo o país será de R$ 2,7 bilhões, 24,54% a mais que em 2010 que foi de R$ 2,2 bilhões.
Algumas prefeitura também devem receber, hoje, repasses extras. O valor é de R$ 63.488.954,26, referente à classificação por estimativa das receitas de IR e IPI relativas ao 1% e também a classificação de depósitos judiciais. Nesse repasse também não incide desconto do Fundeb.
