Prefeituras de Mato Grosso encerram mês com R$12 milhões a menos do FPM
O 141 municípios de Mato Grosso recebem, hoje, a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, e contabilizam os caixas com menos verbas. Caem nos cofres públicos R$ 34,4 milhões referentes a esta transferência, alta de 45% em relação ao mesmo período do ano passado. Contudo, a soma os outros dois decênios chega a R$ 91 milhões, revelando queda de 12,1% ante os R$ 104,6 milhões na mesma épica de 2014. Os números, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) confirmam o alerta que a entidade já havia emitido, fruto da crise econômica e política.
Na divisão do recurso em Mato Grosso, 68 municípios (a maioria) estão enquadrados no coeficiente 0,6 e apenas 2 tem o maior índice 4,0. Os motivos que podem ter levado a queda dos recursos não são apontados, mas este cenário tem sido recorrente neste mesmo período, todos os anos, o que também tem sido agravado pela crise econômica e política que o país tem vivido.
A queda do repasse e a crise economia já obrigaram a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recomendar aos prefeitos algumas medidas de austeridade. Contudo, a expectativa agora para reforço dos baixas fica por conta da promessa de pagamento pelo governo federal do Fundo de Apoio às Exportações (Fex), em quatro parcelas, que aguarda sanção do governo federal.
A estimativa da confederação aponta que somente as cinco maiores cidades do Norte e Médio-Norte devem receber pouco mais de R$ 12 milhões. Só Notícias apurou que para Sorriso devem ser destinados cerca de R$ 3,5 milhões; Lucas do Rio Verde R$ 2,7 milhões; Sinop R$ 2,5 milhões, Nova Mutum R$ 2,2 milhões e Alta Floresta R$ 912,3 mil.
Pela distribuição, Cuiabá deve ficar com a maior arrecadação do Estado, cerca de R$ 13, 9 milhões seguida de Rondonópolis com R$ 6 milhões e Várzea Grande com R$ 4 milhões.
