Prefeituras brasileiras devem deixar de receber R$ 6 bilhões
Mais de 1,5 mil prefeitos lotaram o auditório do Senado Federal em busca de alternativas para o rombo nos cofres públicos. A previsão da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) é de que as cidades recebam R$ 6 bilhões a menos em relação ao ano passado. Metade dessa redução é resultado da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de receita da maioria das prefeituras. Mas o problema dos administradores é ainda maior.
“O problema maior está na saúde, na educação e no acúmulo de tarefas que os gestores públicos acabaram assumindo nos últimos tempos sem a devida compensação financeira”, disse o presidente da Federação dos Municípios do RS, Marcus Vinícius de Almeida.
No primeiro semestre, o governo federal liberou um R$ 1 bilhão para compensar o volume menor repassado aos municípios. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o repasse de mais um R$ 1 bilhão para tentar equilibrar as contas das prefeituras.
“Esse um R$ 1 bilhão é para complementar R$ 1,026 bilhão, que é a diferença de julho a agosto deste ano comparado com julho e agosto do ano passado. É apenas esta diferença que reconstitui não a diferença do que foi projetado, e sim com o que foi no ano passado o FPM”, explicou o presidente da CMN, Paulo Ziulkoski.
Apesar dos repasses, a batalha dos prefeitos deve continuar. A confederação estima que a perda de receita pode se manter até dezembro. Nesse período, a entidade promete reivindicar recursos da união para compensar os prejuízos.
Foi marcada para 23 de outubro uma mobilização nacional em defesa dos municípios.
