Sorriso: prefeitura notifica 123 donos para limpar terrenos; multa pode chegar a R$ 6 mil
A prefeitura, através do Núcleo Integrado de Fiscalização publicou, hoje, a lista com donos de 123 terrenos baldios tomados com matagal e foram autuados por desrespeitar a lei. Eles têm 15 dias para limpá-los e apresentar defesa. O documento, que deve ter foto comprovando a limpeza.
A prefeitura reiterou que, em caso de descumprimento, vai fazer a limpeza e os donos serão intimados a pagar além da multa que varia entre R$ 510 a R$ 6,1 mil a depender do tamanho do terreno. Quem limpar dentro prazo escapa da multa. Somente neste ano, o núcleo já identificou e notificou os proprietários de mais de mil terrenos em situação de abandono.
Sendo constatada a incidência de queimadas em terrenos urbanos em qualquer época do ano, a multa mínima é de R$ 5 mil.
