Prefeitura em Mato Grosso abre processo contra empresa por obras de ponte com risco de demolição
Foi publicada portaria pela prefeitura de Rondonópolis, ontem, abrindo processo administrativo para apurar “o descumprimento contratual e a ocorrência de vícios, defeitos ou falhas estruturais” por parte da empresa responsável pela execução da obra remanescente da ponte em concreto armado sobre o córrego Lageadinho, na avenida Bandeirantes, saída para Primavera do Leste. De acordo com a assessoria, a ponte pode ser demolida.
Na justificativa a prefeitura aponta “graves anomalias estruturais, incorreções executivas e instabilidades apontadas em laudo técnico especializado, as quais comprovaram que a referida ponte não atende aos requisitos mínimos de segurança, ensejando inclusive a necessidade de sua interdição total e imediata para resguardar a coletividade”.
O documento informa que foi expedido notificação extrajudicial para a empresa determinando o cumprimento das obrigações contratuais e o acionamento da garantia. De acordo com a assessoria, “a empresa se recusou expressamente a realizar as reparações e adequações necessárias”. O prazo para a conclusão do processo administrativo será de até 30 dias, podendo ser prorrogado.
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