Prefeitura atrasa repasse duodécimo para Câmara Alta Floresta
Ao justificar que não gostaria de tratar desse assunto na Tribuna da Câmara Municipal, o presidente do Legislativo Altaflorestense Luiz Carlos Queiroz, afirmou que deverá tomar providências para que seja regularizado o repasse do duodécimo, a verba utilizada para manutenção do legislativo. Queiroz fez um histórico dos repasses durante o ano de 2005.
Nos primeiros três meses do ano, em nome da parceria com o Executivo, a Câmara aceitou a redução de 80% dos valores repassados mensalmente. O acordo é que a partir do quarto mês os valores seriam reajustados. Diante da situação econômica e o pedido feito, o presidente estendeu essa redução por mais três meses. A partir do repasse integral, o Executivo passou a atrasar os depósitos do duodécimo. Com isso, uma série de problemas foi criada, com atraso no pagamento de funcionários, fornecedores e nos salários dos próprios vereadores. A data do último repasse foi remarcada pelo menos cinco vezes.
“É preocupante. Ele (secretário de Finanças Julio Giacomin) esperava um recurso e veio apenas 10% do que estava esperando. Só que não devemos misturar as obrigações do Legislativo e do Executivo. Nós temos que trabalhar em cima desse duodécimo”, reclamou Luiz Carlos, citando que o pagamento dos funcionários da Câmara está com vinte dias de atraso.
Como os repasses de julho e agosto são distribuídos em três parcelas, o presidente Luiz Carlos contabiliza já três repasses em atraso. O atraso, segundo disse, não pode acontecer para não prejudicar o Poder Legislativo.
Questionado sobre a possibilidade de acionar a Justiça, Queiroz acredita que não seja necessário, até porque as responsabilidades de cada Poder é bem definida. “Logicamente que se a Prefeitura não cumprir com sua obrigação com o Poder Legislativo, eu como presidente dessa Casa tenho que tomar as devidas obrigações. Eu acredito no relacionamento de parceria, no diálogo. Mas não é justo as finanças da Câmara atrasarem por falta de cumprimento da prefeitura”, justificou Queiroz, indagando se o secretariado da Prefeitura receberam ou não os salários referentes a agosto.
“Se não for corrigido o mais rápido possível nós deveremos tomar as providências”, concluiu.
