Prefeitos se reúnem com a bancada federal para pedir regularização de repasses em Mato Grosso
Prefeitos de Mato Grosso se reúnem na próxima semana com os integrantes da bancada federal e deputados estaduais. Em pauta, a regularização dos repasses aos municípios e a busca por mais recursos federais que assegurem a prestação de serviços à população. O encontro foi organizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e deve ocorre na próxima sexta-feira.
Conforme o presidente da entidade, Neurilan Fraga (PSD), um dos pontos que será tratado é o repasse aos municípios pelos serviços de Saúde. O pagamento de tais valores encontra-se em atrás o que deverá ser solucionado quando a União pagar os quase R$ 110 milhões a Mato Grosso, valor decorrente de uma dívida da Companhia Nacional de Abastecimento com o Estado.
Fraga explica que os prefeitos defendem que os recursos sejam enviados pela União diretamente para os fundos municipais. A proposta segue o exemplo do modelo executado no estado do Maranhão e precisa da autorização do Governo do Estado para isso.
Um outro assunto que será discutido passa por mudanças na lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Segundo a entidade, o Estado não estaria cumprindo sua obrigação em relação a manutenção das pontes com mais de 12 metros de comprimento, obrigando as prefeituras a realizarem os investimentos de forma emergencial. “Os prefeitos estão investindo recursos dos municípios, que já são reduzidos, para garantir a trafegabilidade quando as estruturas estão comprometidas”, pontuou Fraga.
No âmbito nacional, os gestores municipais vão pedir à bancada o apoio para a chamada pauta municipalista, que tem entre seus itens a aprovação das alterações apresentadas na Lei Kandir. Isso, segundo o presidente da AMM, pode representar um aumento no repasse de recursos federais às prefeituras, algo que ajudaria os gestores em um momento de crise.
