Prefeitos pedem a Taques repasses da Educação e mais estrutura em hospitais
O governador Pedro Taques e secretários reuniram-se, esta tarde, com 55 prefeitos, sendo 35 da diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios, para apresentar as demandas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente.
Neurilan informou que o objetivo foi de buscar soluções conjuntas para as dificuldades enfrentadas pelos municípios, devido à crise financeira que se instalou no país. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, cobrou repasses de recursos da saúde já estão atrasados, principalmente dos programas básicos através do fundo a fundo e pediu uma ação urgente para equipar os hospitais municipais, a fim de diminuir o deslocamento de pacientes a capital.
Em relação ao transporte escolar, o presidente da AMM, reforçou a proposta discutida pela comissão criada entre Estado e municípios, que faz o estudo para corrigir a defasagem dos valores, sendo a compensação do valor repassado às prefeituras por quilômetro rodado com óleo diesel. “Outra alternativa proposta e desoneração de imposto para o combustível destinado ao transporte escolar, a exemplo do convenio firmado em Cuiabá e Várzea Grande, desonerando o combustível para o transporte público”, disse.
Sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), Neurilan expressou a preocupação dos prefeitos com a confirmação legal da possibilidade de aplicação de 30% dos recursos em obras de infraestrutura urbana, conforme proposta apresentada pelo próprio governo. Com o impacto da queda na arrecadação do ICMS no fundo, foi sugerida a avaliação do montante repassado trimestralmente para garantir que o bolo total não seja inferior ao do ano anterior e a complementação não ocorra apenas no final do ano. Neurilan falou ainda sobre o acesso à informação dos fundos setoriais na Secretaria de Fazenda.
Como desdobramento desta reunião, o governador Pedro Taques convidou os 141 prefeitos para uma nova reunião, com todos os secretários de Estado, no dia 30 de março, onde os assuntos serão novamente debatidos para serem encaminhadas soluções. Taques também sugeriu reuniões semestrais entre secretários e prefeitos, por região, para atendimento das demandas municipalistas. As demandas devem ser enviadas até o dia 20 de março para a Casa Civil, para que a equipe de governo possa organizar as informações necessárias, informa a assessoria
