Prefeitos participam hoje de marcha em Brasília para aumentar FPM
Mais de 2.000 prefeitos se reúnem hoje em Brasília na 8ª Marcha em Defesa dos Municípios, cujo principal objetivo do é aumentar o repasse de recursos do governo federal para as prefeituras. Na agenda do encontro, que se realiza anualmente e vai até quinta-feira, estão reuniões com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
Embora o problema atinja diretamente todos os municípios do Nortão, municípios como Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum já anunciaram prejuízos com a atual forma de distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Devido a uma programação já pré-definida na agenda, os prefeitos de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum não poderão participar do evento.
Eles querem a aprovação do aumento de 1% no FPM previsto na reforma tributária. Essa é uma reivindicação antiga, já pleiteada no ano passado quando cerca de 3.000 prefeitos participaram da 7ª edição da marcha.Atualmente, 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda e com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é destinado aos municípios por meio do FPM. Se o percentual passar para 23,5%, como está sendo reivindicado, as prefeituras teriam R$ 1,2 bilhão a mais a cada ano.
No mês passado, Severino recebeu alguns prefeitos em seu gabinete e disse que fará o possível para a que reforma tributária entre logo em votação. Os prefeitos também reclamam que, a cada ano, eles ficam com uma parcela menor da arrecadação tributária nacional. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que hoje os municípios ficam com 14,6% da arrecadação nacional. A intenção é elevar esse percentual para 17,5%. (Fonte: Agência Câmara).
