Prefeitos e presidente de tribunal discutem saídas para reduzir judicialização da saúde
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e prefeitos se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Cunha, para tratar da judicialização da saúde. O desembargador informou que não está satisfeito com a situação atual do Estado em relação aos municípios. “E uma situação que precisa mudar em favor dos municípios", disse. A meta é diminuir a judicialização que obriga os municípios a cumprir liminares para viabilizar acesso a medicamentos, cirurgias, UTIs, dentre outras demandas.
Neurilan ressaltou que o Estado está sobrecarregando os municípios pois muitos prefeitos estão gastando até 27% do orçamento para garantir o atendimento a população. Ele frisou que o govenro tem que cumprir com sua responsabilidade, já que está ausente de muitos problemas nos municípios. O presidnete defendeu a criação de um sistema de plantão direto com o Estado para que os pacientes sejam atendidos de forma digna e rápida.
Fraga acredita que o Estado ficou em situação cômoda diante dos problemas da Saúde e os prefeitos estão lutando pelo repasse dos recursos do Fethab (Fundo de Transporte e Habitação Popular), que continua sendo discutido na justiça. Os prefeitos querem que passe a vigorar lei estadual, que passaria a valer em janeiro, para que os municípios recebam 50% do fundo. Mas uma liminar manteve 100% da arrecadação com o governo.
