Prefeitos do Nortão apertam o cinto para conter gastos e cumprir LRF
Os prefeitos de Juara, Oscar Martins Bezerra, Novo Horizonte do Norte, Júnior Pereira Neves, Porto dos Gaúchos, Rivelino Brás Trevisan e de Tabaporã, Paulo Rogério Riva, divulgaram a Carta do Vale do Arinos, no encerramento da reunião com lideranças políticas realizada esta semana em Porto dos Gaúchos. O documento contém uma série de medidas emergenciais através do decreto 1.132/2005.
Diante da queda brusca de arrecadação nos municípios, os gestores decidiram reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos, para evitar acúmulo de horas extras, suspender novas contratações, pagamentos de funções gratificadas, paralisar máquinas e equipamentos que fazem manutenção de rodovias e contenção de outros gastos. “Nossa meta é enxugar o máximo. A situação emergencial da região do Vale do Arinos não passa apenas pelo setor madeireiro, mas também pelo setor público”, garantiu o prefeito de Porto dos Gaúchos, Rivelino Brás Trevisan.
A maior preocupação dos administradores é com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o prefeito de Tabaporã, o fechamento das madeireiras refletiu em muitos setores da economia do município. “Se não tomamos estas medidas, com certeza teremos problemas jurídicos e técnicos para cumprir a lei. Diante da diminuição de receita, é necessário ajustar os gastos”, disse.
Nesta semana, os prefeitos decretaram ponto facultativo e estado de emergência nos municípios em função da instabilidade provocada pela queda de receita e as demissões em massa dos trabalhadores. Em Juara, Tabaporã e Porto dos Gaúchos, o comércio também fechou as portas em solidariedade aos madeireiros, funcionando apenas os setores de plantão.
O prefeito de Juara, Oscar Martins Bezerra, que recebeu mais de quatro mil pessoas no protesto na praça dos colonizadores, garantiu que o setor madeireiro responde por 60% da economia da região e pela geração de muitos empregos. O movimento teve a participação dos empresários, representantes das cooperativas, Clubes de serviços, Associação Comercial, Câmara de Dirigentes Lojistas e produtores rurais.
O prefeito de Tabaporã, Paulo Rogério Riva, ressaltou que a preocupação aumentou com o problema social gerado pelo índice de desemprego no município. “A situação é grave. São mais de mil empregos diretos que estão comprometidos. Além disso, registramos uma queda acentuada na arrecadação, o que inviabiliza ainda mais a administração municipal”, disse ele.
