Prefeitos de MT são contra retirar dinheiro do Fethab para saúde e apresentam alternativas
Prefeitos mato-grossenses se reuniram, hoje, para discutir a proposta do governo do Estado de utilizar parte dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) no pagamento dos débitos da saúde. A reunião contou com a participação de cerca de 100 gestores municipais, além de vereadores de todas as regiões. A primeira parte da reunião foi realizada na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), posteriormente os gestores se reuniram no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, todos os prefeitos rechaçaram a possibilidade de retirar recursos dos municípios para quitar os débitos do estado com as próprias prefeituras e hospitais regionais.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que a entidade municipalista e os prefeitos não são contra a utilização do Fundo para resolver o caos da saúde, mas não concordam em descontar recursos da parcela que é rateada com os municípios. “O governo do Estado fica com cerca de R$ 1 bilhão do Fethab, se somadas as contribuições do óleo diesel e das commodities, já os municípios ficam com cerca de R$ 230 milhões, o que representa apenas 18% do montante arrecadado”.
Fraga explicou que vários gestores contam com esses valores para custear a manutenção das estradas não-pavimentadas e pontes, inclusive para pagar parcelas de maquinários adquiridos para trabalhar na infraestrutura de transporte. “A aplicação do Fethab por parte dos municípios tem garantido a viabilidade do transporte escolar, a circulação de ambulâncias e o escoamento da produção agrícola”.
O prefeito de Água Boa, Mauro Rosa, sugeriu que o estado parcele os débitos com os municípios. “As prefeituras estão arcando com o custeio dos serviços por conta dos atrasos do estado e não podemos abrir mão desta receita, mas podemos negociar para que o passivo seja parcelado, contanto que os próximos repasses para os programas da atenção básica sejam feitos em dia”.
A prefeita de Chapada dos Guimarães, Telma de Oliveira, solicitou que seja elaborada uma carta aberta à população explicando o posicionamento contrário dos municipalistas à proposta do governo. “Não se trata de uma questão de oposição ao governador, mas todos os prefeitos estão sofrendo juntos com essa situação e não podem abrir mão dos recursos do fundo”. As sugestões foram acolhidas pela unanimidade em votação.
Pelos cálculos do próprio governo, o débito na área da saúde está estimado em R$ 250 milhões. Na semana passada, a Secretaria de Estado de Saúde teria realizado o pagamento de R$ 67 milhões em dívidas com fornecedores. Os Hospitais Regionais de Colíder, Sorriso e Sinop enfrentam várias dificuldades para manter os serviços e alegam atrasos nos repasses por parte do governo.
