Prefeitos de MT pedem mais prazo para ministro sobre projetos que totalizam R$ 110 milhões
Um grupo de prefeitos mato-grossenses participou de uma reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ontem, para solicitar a prorrogação de alguns prazos e liberação de recursos de convênios, que estavam em atraso. Cinquenta e uma cidades elaboraram projetos de pavimentação pelo PAC-2 e enviaram para a Caixa Econômica, mas as prefeituras tiveram problemas com os prazos concedidos pelo governo federal, considerados muito curtos. Os projetos totalizaram um total de R$ 110 milhões.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, pediu que o ministro verificasse a possibilidade de abrir um prazo de no mínimo 45 dias para a Caixa validar os projetos e os municípios sanarem as pendências. “Ele se demonstrou bastante interessado e afirmou que irá conversar com a presidente da Caixa e dará um retorno nos próximos dias para falar do PAC 2”.
Com relação aos restos a pagar das emendas parlamentares, com prazo para a primeira medição até 10 de junho, há uma portaria do Governo Federal determinando que para a Caixa autorizar o início das obras, depois de licitadas, é necessário que haja 50% dos recursos da obra depositados na conta da Caixa pelos ministérios, isso para obras e convênios de até R$ 700 mil. Em Mato Grosso são R$ 87 milhões.
“Pedimos que fosse prorrogado até dois meses para dar tempo dos ministérios depositarem o dinheiro na conta do convênio e a Caixa dar ordem de serviço. Justificamos que, como os ministérios não estão depositando em tempo hábil, é preciso a prorrogação”, explicou Neurilan.
A AMM entregou relação de todos os ministérios que estão nessas condições e o ministro assumiu o compromisso de falar com a presidente para fazer a prorrogação de todos os restos a pagar.
