Prefeitos de MT e PA cobram benefícios para municípios que receberão PCHs
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) e prefeitos de Mato Grosso e do Pará participaram, ontem, de audiência no Ministério de Minas e Energia para tratar sobre a situação dos municípios que irão receber as Pequenas Centrais Hidrelétricas. Solicitado pelo prefeito de Paranaíta, Antonio Rufatto, o grupo foi recebido pelo secretário executivo do ministério, Márcio Zimmermann. Eles questionaram os benefícios que os municípios receberão com a instalação das PCHs. De acordo com os prefeitos, o correto seria um acordo prévio sobre os investimentos que serão feitos nas cidades.
"Com a instalação das centrais, a empresa que gerência a construção tem como obrigação investir no município. Esses investimentos devem ser negociados, de forma oficial, antes que ocorra a legalização da usina. As PCHs auxiliam no desenvolvimento das regiões, mas isso deve ser feito de forma eficiente para que forneça qualidade de vida aos moradores, que já se encontram nas cidades ou que migraram para trabalhar. Quem sabe, melhor do que ninguém, das necessidades locais, são os próprios moradores", explica Leitão.
Segundo o secretário do ministéiro, não existe nenhuma forma legal que forneça ao município o direito de exigir investimentos específicos. "O que deve ser feito é um acordo prévio, que se não for cumprido, a prefeitura deve acionar os órgãos ambientais para que as obras sejam suspensas", esclarece.
O deputado defende que "as prefeituras deveriam ter mais benefícios diretos com essas instalações de centrais".
Uma Pequena Central Hidrelétrica é uma usina de pequeno porte que possui capacidade de funcionamento maior do que 1 MW e no máximo 30 MW. As PCH"s compõem uma importante parte da geração de energia no Brasil e sua regulamentação é feita ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica.
Por ser uma central hidrelétrica menor, sua construção é mais barata e causa um dano ambiental menor. Elas podem ser construídas em rios com menor vazão e contribuem para a descentralização da geração de eletricidade.
