Prefeito veta projeto aprovado por vereadores que autorizava música ao vivo em Alta Floresta
O prefeito Asiel Bezerra (MDB) vetou, integralmente, o projeto de lei aprovado, no mês passado, pela câmara de vereadores, que autorizava a realização de shows ao vivo em restaurantes e lanchonetes em Alta Floresta (300 quilômetros). Para o gestor, a proposta visa “flexibilizar normas de restrição de aglomerações que visam o enfrentamento ao novo coronavírus, sem observar o interesse público da coletividade, que se sobrepõe ao interesse de particulares”.
Alta Floresta tem, de acordo com boletim da secretaria estadual de Saúde, de ontem à noite, 30 casos monitorados, 169 curados e 6 mortes.
O projeto foi proposto pelo presidente da câmara, Emerson Sais Machado, mas também teve como autores os vereadores Charles Miranda Medeiros, José Aparecido dos Santos, Luiz Carlos de Queiroz, Marcos Roberto Menin, Reinaldo de Souza e Valdecir José dos Santos. Apenas o vereador Mequiel Zacarias Ferreira se absteve da votação. Os demais vereadores votaram favoráveis.
Conforme o projeto de lei, seria permitido música ao vivo nos estabelecimentos, desde que respeitadas as medidas sanitárias. A proposta estabelecia, por exemplo, que os palcos deveriam ser montados em local aberto, “com boa circulação de ar, a uma distância mínima de 2 a 3 metros do público”. Entre o palco e o público deveria ser instalada uma placa de proteção em acrílico e os cantores deveriam “ser servidos por atendente do próprio estabelecimento em local específico, devendo procederem com uma ampla higienização de todos os instrumentos e equipamentos antes da apresentação”. Os artistas também teriam que, a cada 30 minutos, aplicar nas mãos álcool 70% e borrifar os microfones.
Para o prefeito, o projeto fere o interesse da “coletividade” e, portanto, é inconstitucional. “Infelizmente, para auxiliar no enfrentamento do Novo Coronavírus e,consequentemente, da saúde pública e da vida da população, são necessárias medidas que visem evitar a aglomeração de pessoas e, conjuntamente estas medidas acabam por prejudicar interesse de particulares.Mas, conforme defendido por muitos juristas, inclusive por desdobramento da obrigação constitucional de manutenção dos direitos fundamentais, pauta-se que o princípio do interesse público da coletividade se sobrepõe ao princípio dos direitos particulares”.
O veto será avaliado pelos parlamentares, que podem mantê-lo ou derrubá-lo, promulgando, neste caso, a lei.
Conforme Só Notícias já informou, a prefeitura informou, nesta terça-feira, que o número de pacientes recuperados da covid-19 aumentou em Alta Floresta. De acordo com o boletim, dos 201 infectados, 165 (82,%) estão curados, seis a mais que na segunda-feira.
