Prefeito sanciona lei de incentivo para asfalto de rodovia Santa Carmem-União do Sul
O prefeito Rodrigo Franz sancionou o projeto de lei aprovado pela câmara de vereadores que autoriza Santa Carmem a conceder benefícios para a pavimentação da rodovia estadual MT-422, que liga o município a União do Sul. Com a medida, a prefeitura vai isentar empresas e prestadores de serviços que participarem das obras do pagamento dos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que forem de competência municipal.
A lei dá autorização para a prefeitura contribuir com as obras, por meio de fornecimento de mão de obra com máquinas e equipamentos. A contribuição não financeira será estabelecida mediante a coordenação da Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren, vencedora do chamamento público para execução da pavimentação. A entidade firmou uma Parceria Público-Privada (PPP) com o governo do Estado.
Por meio da parceria, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) está investindo R$ 28 milhões na obra, enquanto os outros R$ 5,6 milhões serão oriundos de contrapartida da associação. A pavimentação do trecho de 30 quilômetros da MT-422 vai permitir a ligação asfaltada entre Santa Carmem e União do Sul.
O governo do Estado avalia que, com a conclusão deste trecho e mais a pavimentação da MT-140, entre Santa Carmem e Vera, haverá a melhoria da logística da região Médio-Norte, principalmente, no acesso até a rodovia BR-163, por onde toda safra de grãos é escoada. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, as obras vão estimular as atividades do agronegócio da região, que já é reconhecida por sua grande produção de grãos, além de dar segurança para todos que transitam pelas estradas estaduais.
Em maio, conforme Só Notícias já informou, a Sinfra também concluiu os serviços de restauração de aproximadamente 40 quilômetros da MT-422. A rodovia recebeu melhorias após mais de uma década sem a execução dos serviços de manutenção. Foi realizado o recapeamento em microrevestimento do asfalto e implantada nova sinalização da rodovia.
