Prefeito no Nortão coordena estudo de compensação do FPM para municípios
O governo federal repassará para as prefeituras, na segunda-feira, a primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 755 milhões, de um total de R$ 1 bilhão que o Planalto estima que colocará à disposição dos prefeitos, ao longo de 2009. A reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios foi decidida pelo governo federal depois da pressão dos prefeitos provocada pela perda de arrecadação decorrente da crise internacional. Clique aqui e veja o montante que cada município de Mato Grosso deve receber
Os prefeitos reclamaram que sem os recursos do FPM, estavam impedidos de cumprir os compromissos de investimentos feitos e teriam até de demitir. O Planalto assegurou que as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência foi recorde ao alacançar R$ 51,3 bilhões, 27% a mais que em 2007. Pelo acordo feito com os prefeitos, em 2009, sempre que um mês tiver um repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União repassará ao município a diferença.
O presidente da AMM, Pedro Ferreira (PP), disse que já contratou a empresa de consultoria em contabilidade, para auxiliar nos cálculos a que cada município de Mato Grosso receberá. A comissão responsável pelo estudo será presidida pelo prefeito de Colíder, Celso Paulo Banazeski (PR), “Queremos uma análise bastante aprofundada para evitar brigas entre prefeituras e governo”, frisou. A primeira parcela acumulada, referente ao primeiro trimestre, soma R$ 755 milhões. Em junho, será transferida a segunda parcela, com base nos meses de abril e maio. A partir de julho, as parcelas serão pagas, se necessárias, até o dia 15 do mês seguinte. Os recursos liberados não precisarão ser repostos pelas prefeituras quando o FPM voltar a subir, o que é esperado ainda para este ano por conta das expectativas de retomada do crescimento econômico.
