Prefeito faz notificação emergencial e dá prazo para donos limparem terrenos em Lucas
O prefeito Miguel Vaz Ribeiro emitiu um decreto com uma notificação emergencial para que todos os proprietários façam a limpeza de lotes e terrenos baldios no município. O prazo é até o dia 15 de abril, sendo que a partir desta data, a prefeitura deve começar a remover e entulho e lixo dos imóveis, lançando posteriormente uma cobrança pelo serviço e aplicando uma multa prevista no código de posturas municipal.
Miguel destacou que a ausência de limpeza e manutenção nos terrenos “coloca em risco a saúde pública porque prolifera animais peçonhentos, criadouros do mosquito transmissor da Dengue e outros que podem causar danos irreversíveis e todos os munícipes”. O prefeito ainda citou a pandemia de coronavírus, que “demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.
O gestor definiu também, no decreto, que a prefeitura irá apreender materiais que estiverem “obstruindo o livre acesso e trânsito da população nos passeios públicos e recolherá ao depósito do município, os quais só poderão ser retirados após o pagamento da multa e das despesas de remoção e guarda do objeto apreendido”.
O decreto ainda prevê que, após a limpeza, os proprietários, possuidores ou titulares a qualquer título “deverão garantir que os imóveis continuem limpos, caso contrário, a prefeitura de Lucas do Rio Verde, aplicará imediatamente novas sanções administrativas e judiciais”.
