Prefeito eleito de Poxoréu consegue no TRE assumir a prefeitura
O TRE decidiu, na sessão desta noite, que o prefeito eleito de Poxoréu, Ronan Figueiredo Rocha, vai assumir a prefeitura. Ele teve registro de candidatura cassado, mas os juízes acompanharam o voto do relator, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, que considerou frágeis e contraditórias as provas testemunhais arroladas no processo. O entendimento da maioria dos membros da corte foi a de que, em Poxoréu, não foi caracterizada a captação ilícita de sufrágio.
Em voto-vista, o juiz Yale Sabo Mendes acompanhou o entendimento de Ornellas, e também considerou as provas frágeis, classificando o caso como uma “bem engendrada estória”. Já o juiz Renato Vianna, ao proferir voto pela reforma da sentença, questionou a validade da das provas. O fato foi contestado pelo procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, afirmando que a colheita das provas testemunhas seguiu os trâmites legais. O parecer ministerial foi no sentido de manter a sentença de cassação proferida pelo juiz da Zona Eleitoral de Poxoréu.
Além de ter o registro cassado, Ronan e o vice Osmar Resplandes de Carvalho forma multados individualmente em R$ 5.320 mil. Com a reforma da sentença, o prefeito – que havia conseguido liminar para ser empossado- permanece no cargo até o trânsito em julgado da decisão. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
