Prefeito discorda de decisão judicial e sai em defesa da implantação da ferrovia Sinop-Miritituba
O prefeito Roberto Dorner saiu em defesa do governo federal após decisão da justiça em suspender o andamento da tramitação no ministério da Infraestrutura dos procedimentos para autorizar a construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop e Miritituba, no Pará. Durante evento com o general Braga Netto (PL), candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro, Dorner lamentou a ação do Ministério Público que foi acatada recentemente.
“A Ferrogrão não é problema mais do governo, pois o Supremo Tribunal Federal trancou, mas eu acredito que não demora muito e, vai abrir mão e a concessão vai acontecer. Claro que é questão de tempo, mas a população não aguenta mais, o nosso transporte sendo feito somente em caminhões e hoje as estradas não estão oferecendo mais nenhuma condição de tráfego”, analisou.
A Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os protocolos editados pelas comunidades. A decisão, que acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF), registra que a realização das consultas é uma condição prévia e obrigatória para o prosseguimento das discussões sobre a viabilidade socioambiental do empreendimento. O MPF relatou uma série de violações ao direito dos indígenas à consulta e consentimento livre, prévio. Os documentos apresentados pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) no processo “indicam apenas protocolos de intenções e contorcionismos narrativos para tentar iludir os incautos da total e completa violação da Convenção OIT 169, como se o projeto de traçado da Ferrogrão não devesse ser submetido a consulta e consentimento dos povos indígenas afetados ou somente devesse ser realizado posteriormente aos efeitos decisórios de soberania nacional ou interesse econômicos, em tudo violador da referida convenção internacional”.
A Ferrogrão (corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte, ligando Sinop até os portos de Miritituba, no Pará), terá 933 quilômetros de extensão e, segundo o ministério, nasce com “Selo Verde” por conta da sua preocupação ambiental. Numa segunda etapa ligará mais 150 km até Lucas do Rio Verde. A iniciativa privada vai aportar parte dos recursos para construção da ferrovia.
Multinacionais do agronegócio vão investir juntamente com o BNDES, na ferrovia, cerca de R$ 12,7 bilhões. Estão previstos o ramal de Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no município de Rurópolis (PA), com 32 quilômetros, e o ramal de Itapacurá, com 11 quilômetros.
De acordo com o ministério da Infraestrutura, a expectativa é que a ferrovia reduza em 50% a emissão dos gases do efeito estufa e retire 1 milhão de toneladas de CO2 da atmosfera, além de usar a faixa de domínio da BR-163 como traçado. O governo federal afirmou que a ferrovia não irá sobrepor terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação
