Prefeito de Sorriso anula licitação para contratar Oscip
O prefeito Dilceu Rossato (PR) anulou, em despacho, o processo licitatório de concurso de projeto previsto para o dia 28 de novembro, visando a contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Foi justificada a necessidade de adequação do Termo de Referência com a correção de quantitativos e dos serviços a serem contratados. “Assim, por razões de interesse técnico e administrativo e por parecer favorável quanto à mesma, expedido pela Assessoria Jurídica do Departamento de Licitação do Município”.
O edital aponta que a intenção com o concurso de projetos é “a formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria”.
O documento aponta que os projetos têm dotações orçamentárias ligadas à Secretaria de Administração, prevendo modernizações, integrações sistêmicas, incentivos de controles, entre outros, e na pasta de Agricultura, com manutenções, por exemplo.
A data para abertura da nova concorrência ainda não foi confirmada.
