Prefeito abre sindicância para apurar se empresa entregou materiais antes de licitação em Alta Floresta
O prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra (MDB), determinou a abertura de uma sindicância para apurar uma denúncia envolvendo o suposto recebimento de 12 tubos de concreto por parte da secretaria municipal de Infraestrutura. O procedimento vai investigar se os materiais foram entregues ao município antes mesmo da abertura de uma licitação.
A denúncia começou a ser investigada após o proprietário de uma empresa comparecer à Procuradoria Jurídica do município, em agosto deste ano, e cobrar informações sobre o andamento da licitação para aquisição de materiais de construção. Na ocasião, o empresário teria revelado que 12 tubos já haviam sido entregues à secretaria de Infraestrutura, sob a promessa de que os pagamentos seriam feitos depois que a prefeitura abrisse a licitação.
O caso começou a ser investigado também pelo Ministério Público do Estado (MPE). Segundo consta na sindicância aberta pela prefeitura, o titular da pasta de Infraestrutura, Elói Luiz de Almeida, confirmou, em audiência extrajudicial realizada na 2ª Promotoria de Justiça, que o município pegou “emprestado” 12 tubos, em valor aproximado de R$ 13 mil e que a empresa seria ressarcida após a abertura da licitação.
Ao determinar a investigação, Asiel destacou que o “o fato noticiado é grave, e depende de uma apuração detalhada, de forma a especificar sua ocorrência, autoria e eventual participação de servidores públicos, bem como a existência de danos/extensão causados ao erário”.
A sindicância será conduzida por uma comissão processante formada por três servidores. O grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos, prazo que poderá ser prorrogado.
