Prefeita rescinde contrato de R$ 12 milhões e multa empresa que não fez asfalto no Alto da Glória
A prefeita Rosana Martinelli (PR) determinou a rescisão, unilateral, do contrato de R$ 12,3 milhões por inexecução da obra, que havia sido firmado com uma empreiteira cuiabana para pavimentação do bairro Alto da Glória. Em novembro do ano passado, ela havia decidido rescindir mas a decisão administrativa, no entanto, foi derrubada pela Justiça.
Agora, além da rescisão, a prefeita ainda determinou aplicação de multa de 2% sobre o valor do contrato. Desta forma, a empreiteira terá que pagar ao município R$ 247 mil, em um prazo de 45 dias. Rosana também suspendeu a participação da empresa em licitações da prefeitura por um prazo de dois anos.
O contrato com a empresa sediada em Cuiabá foi assinado no ano passado, após ela vencer a concorrência pública aberta pela prefeitura. Foi o primeiro certame iniciado pelo município com recursos de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. O prazo para conclusão do asfalto apresentado pela empreiteira foi de 24 meses.
No total, seriam 75,1 mil metros quadrados de asfalto distribuídos entre as ruas Italo Sgarbi, Dino Ricardo Lorenzetti, Antonio Sgarbi, Travessa Encantado, rua Marau, Passo Fundo, Travessa Deomiro Marca, Avenida Odalgir Sgarbi, rua Valdeci Zaletti, Canela, Criciúma, Mandaguari, Gramado, Guarapuava, Campos Novos, Guaporé, Campo Mourão, Marília, Soledade, Cianorte, Caçador e rua Farroupilha. Também estão previstas calçadas com acessibilidade totalizando 42,3 mil metros quadrados.
O Alto da Glória é um dos bairros mais antigos de Sinop e o asfalto tem sido cobrado pela população da região, que tem quase 5 mil moradores.
