Prefeita de Sinop e corregedora de justiça debatem mutirão de conciliação fiscal
A prefeita Rosana Martinelli (PR) recebe nesta quinta, às 16h, a corregedora-geral da justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, juízes auxiliares do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e juízes do fórum da comarca de Sinop para discutir a inclusão do município no Mutirão de Conciliação Fiscal que tem como objetivo fomentar e ampliar soluções em regime de parceria, visando permitir a recuperação de créditos de ISSQN, IPTU, taxas e multas diversas parao município, bem como diminuir o índice de congestionamento do Tribunal de Justiça e diminuir prazos de tramitação de processos, colaborando com a prestação jurisdicional.
A realização de mutirões de negociação fiscal e o estímulo ao protesto extrajudicial como forma alternativa de cobrança são diretrizes adotadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso para cumprir a meta 5 – impulsionar processos à execução – do Conselho Nacional de Justiça.
