Postos do SINE no Estado podem fechar por falta de recursos
Os postos do Sistema Nacional de Empregos (Sine) em Mato Grosso correm novamente o risco de serem fechados. A medida deverá ser adotada pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) caso o convênio para repasse de recursos entre Governo de Mato Grosso e Ministério do Trabalho e Emprego não seja assinado até o início de março. A coordenação do Sine em Mato Grosso é de responsabilidade da Setecs.
De acordo com o secretário-adjunto de Emprego e Renda da Setecs, Macário Perez, o convênio firmando em março de 2005 com a Secretaria termina no final de fevereiro e o Ministério propôs uma prorrogação de mais dois meses, mas sem repasse de recursos. Este prazo serviria para os Estados prestarem contas do exercício das atividades no ano passado.
No caso de Mato Grosso, isto acarretaria em perdas significativas e até mesmo no fechamento dos 15 postos do Sine no Estado, pois a Secretaria já está com toda a documentação pronta para prestar contas ao Ministério e não necessita deste aditivo. “Esta decisão do Ministério dá a entender que é uma maneira encontrada por eles para ganhar prazo e adiar o repasse dos recursos, uma vez que estamos com tudo pronto aguardando o final de fevereiro para entregar nossa prestação de contas em Brasília e assinar o novo convênio e receber os recursos para o exercício de 2006”, destacou Macário Perez.
A Setecs inclusive enviou ofícios ao MTE informando que não deseja prorrogar o convênio firmando em 2005 por mais dois meses. “Se fizermos isto, teremos que fechar os postos do Sine e suspender as atividades enquanto não recebermos os recursos para as atividades de 2006, pois somente com os recursos estaduais não é possível manter o serviço a contento para a população”, explicou o secretário-adjunto.
O convênio firmando em março de 2005 com o Ministério foi de R$ 1,4 milhão. Este recurso foi empregado para manter em funcionamento todas as unidades existentes em Mato Grosso do Sine.
Em julho do ano passado, os serviços do Sine ficaram comprometidos devido a um atraso de cerca de quatro meses no repasse de recursos por parte do MTE para o Estado. E o órgão ficou sem funcionar por um dia inteiro, até que Brasília depositasse o dinheiro. O atraso acarretou em acúmulo de despesas, atraso no pagamento das empresas prestadoras de serviços e uma série de problemas.
Apesar desta constante briga por recursos, o Estado sempre manteve todas as unidades do Sine em funcionamento, garantindo ao trabalhador o acesso a todos os benefícios do sistema, tais como seguro desemprego, intermediação de mão-de-obra, expedição da carteira de trabalho e muitos outros.
Nos últimos três anos o Sine já inseriu no mercado de trabalho mais de 44 mil trabalhadores. E vem realizando um trabalho constante no resgate da credibilidade do órgão e na melhoria dos serviços prestados.
