PMDB pede no TRE que dois vereadores tenham mandatos cassados
O PMDB protocolou, hoje, no Tribunal Regional Eleitoral, com ação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária contra os vereadores Domingos Sávio e Haroldo Kuzai, que deixam a sigla, mês passado, e entraram no Partido Solidariedade (SDD). Com a mudança, o PMDB deixou de ter representante na câmara cuiabana. Eles se filiaram dentro do prazo previsto que evitaria a perda dos mandatos. Porém, o PMDB aponta que “foram verdadeiros entusiastas de última hora. Valeram-se do oportunismo para ser infiéis a sigla que o elegeram, infiéis a ideologia partidária” e que ambos se beneficiaram dos votos do partido para se eleger, especialmente Domingos Sávio, que teve 3.935 votos e foi eleito por média, enquanto Kuzai obteve 4.010 votos, informa o Midia News.
Os advogados do PMDB apontam que o quociente eleitoral nas últimas eleições foi de 12,3 mil votos – desse modo, nenhum dos dois poderia ter sido eleito vereador sem os votos dos outros candidatos do partido. “Nenhum dos requeridos (Domingos e Kuzai) tivera voto pessoal suficiente para garantir a sua eleição como vereador em Cuiabá” e “necessitaram dos votos dos demais candidatos para se elegerem. O PMDB lançou 23 candidatos, que juntos somaram 23.710 votos. Tem-se, portanto, como certo, que foi o partido autor quem conquistou as duas vagas de vereador na Câmara Municipal de Cuiabá”, diz trecho da ação.
Os advogados do PMDB apontam ainda que os dois vereadores não foram, de fato, fundadores do SDD, pois não participaram dos primeiros atos de elaboração do programa e do estatuto do novo partido.
Com as filiações de Domingos Savio e Kuzai, o Solidariedade tornou-se a maior bancada da câmara da capital porque já havia filiado Clovito Hugueney (que deixou o PTB) e Wilson Kero-Kero (que saiu do PRP).
