Plano para marcar “nova fronteira” de MT e Pará vai ao STF
A Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro informou, hoje, ao procurador-geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho, que em 10 dias será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o planejamento do início da perícia na divisa de Mato Grosso com o Pará, tendo como finalidade delimitar a área novamente nas fronteiras dos dois Estados. Está previsto no planejamento, o deslocamento de uma equipe técnica para a região norte de Mato Grosso.
Para tanto, na próxima semana, o procurador-geral Dorgival Veras estará em Brasília para uma visita ao general Pedro Ronalt Vieira, diretor do Serviço Geográfico do Exército. O processo para redefinição territorial da área de mais de dois milhões de hectares foi movido pelo Governo do Estado de Mato Grosso. Na Ação Civil Ordinária n° 714/2004, o Governo do Estado reivindica uma faixa territorial que pertence atualmente aos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Para o procurador-geral, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) errou na demarcação dos dois Estados. “O Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon discordou do mapa original dizendo que o limite de Mato Grosso com o sul do Pará não é aquele que está delimitado no mapa do IBGE estando um pouco mais acima, sendo que foi trocado o Salto de Sete Quedas por Cachoeira das Sete Quedas. Com isso, Mato Grosso perdeu uma área de dois milhões de hectares”, esclareceu.
