Plano Diretor de Sinop corre risco de não ser votado em tempo
Aprovar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sinop dentro do prazo estipulado pode ser uma tarefa impossível para os vereadores de Sinop. Pelo menos é o que acredita o presidente da Câmara, José Pedro Serafini, “Pedrinho”, (sem partido). Segundo ele, a alta complexidade do projeto e o grande número de leis que o envolvem podem travar o andamento dos trabalhos dos parlamentares. “O plano diretor é muito complexo, há muita coisa a ser analisada e isso demanda tempo. É necessário fazer um estudo mais aprofundado sobre o assunto para tentar evitar possíveis problemas futuros caso possam ocorrer”, justificou.
Outro problema, conforme o presidente, é a falta de tempo para a realização de audiências públicas, previstas em lei. “Teremos que fazer pelo menos uma audiência para discutir com a comunidade o plano diretor, pois é necessário já que o plano traça o desenvolvimento de um município que é de interesse de todos”, ressaltou.
Por determinação do Estatuto das Cidades o prazo para que as diretrizes estejam aprovadas e sancionadas é dia 10 de outubro. O projeto foi entregue à Câmara no dia 11 deste mês e está tramitando nas comissões competentes que tem o prazo de 20 dias para analisá-lo.
José Pedro Serafini lembrou que a Câmara espera esse projeto há mais 15 anos. “De acordo com a Lei Orgânica Municipal, 1990 seria o prazo que o Executivo teria para apresentar à Câmara o Plano Diretor e isso só está sendo feito agora. A prefeitura está atrasada mais de 15 anos”, observou. “Como iremos aprovar um projeto de extrema complexidade em tão pouco tempo, menos de um mês”, ponderou. O plano diretor tem 133 páginas, 255 artigos e 20 anexos, além de envolver toda legislação municipal atual.
