Pivetta defende em reunião com STF mudança na distribuição de royalties do petróleo
O governador Otaviano Pivetta teve audiência, ontem, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para tratar da redistribuição dos royalties do petróleo entre os Estados. A reunião foi em Brasília, com os governadores de Goiás, Daniel Vilela e de Roraima, Edilson Damião Lima, além de representantes de outros Estados. O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, também acompanhou a agenda.
Os royalties são valores pagos pela exploração de petróleo e gás natural e hoje são concentrados principalmente em estados produtores. De acordo com o governador, a proposta busca corrigir a forma como esses recursos são distribuídos, garantindo mais equilíbrio entre os estados. “Mato Grosso tem direito sobre o petróleo, que é patrimônio da União e que hoje é distribuído de forma desigual para os estados brasileiros. Somos 19 estados que, desde 2012, recebem apenas uma pequena parte do que temos direito”, afirmou Otaviano Pivetta.
O governador destacou que o Estado está atuando diretamente para garantir esse direito. “Estamos aqui com a nossa procuradoria para garantir esse direito de Mato Grosso. É uma questão de justiça na distribuição desses recursos e acreditamos que vamos avançar nesse pleito”, disse.
O tema está em análise no Supremo Tribunal Federal e deve ser julgado nos próximos meses.
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