PF prende políticos e empresários por fraudes do PAC em Cuiabá
A semana começou com a Polícia Federal desencadeando também em Mato Grosso a Operação Pacenas, de combate à fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento-. Em aproximadamente 3 horas, os policiais cumpriram 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá. O procurador da prefeitura de Cuiabá, José Antonio Rosa, o ex-deputado e diretor da Fiemt, Carlos Avalone (PSDB) -dono de uma empreiteira- bem como os empresários Jorge Pires de Miranda e Anildo Lima Barros, donos de empresas de construção, foram presos. As obras do PAC em Cuiabá foram vencidas por empreiteiras que formam um consórcio. Os acusados estão na superintendência da Polícia Federal onde vão prestar depoimentos. Uma fonte de Só Notícias informou que as prisõpes são preventivas. Os que têm curso superior serão transferidos para a Polinter e, os demais, para o Pascoal Ramos.
Serão cumpridos também 5 mandados de busca e apreensão em São Paulo, 3 em Goiânia e um no Distrito Federal. As investigações iniciaram em 2007 na Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, através de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado.
As empresas integrantes do esquema contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.
Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa entre outros.
Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de 3 anos além de multa.
O nome da operação é uma referência à empresa pública responsável pelos procedimentos licitatórios. Lido ao contrário, o nome SANECAP torna-se Pacenas.
A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas. Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura.
(Atualizada às 09:40h)
