Percival preside CPI das Hidrelétricas e Dilmar escolhido relator
Percival Muniz (PPS) e Dilmar Dal Bosco (DEM) foram definidos como presidente e relator, respectivamente, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os processos de concessão, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de exploração de usinas hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso. Walter Rabello (PP) será o vice-presidente da comissão. A definição aconteceu, agora há pouco, após reunião dos parlamentares estaduais.
Percival travava uma “batalha” nos bastidores com o colega de parlamento, Sérgio Ricardo (PR), pela presidência da comissão. Pesou contra o republicano o fato de ser o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa e ainda estar no comando da “interminável” CPI da Saúde.
Já Dilmar, deputado estadual de primeiro mandato, terá seu primeiro grande desafio como relator de uma comissão, que antes mesmo de ser criada vem gerando polêmica. O outro parlamentar de Sinop, Baiano Filho (PMDB), compõe a comissão como o quinto membro titular.
De acordo com os parlamentares, relatório que a Sema encaminhou ao Poder Legislativo comprova que a autorização para implantação destas centrais teve um salto superior a 1000% nos últimos oito anos, passando de duas unidades em 2002, localizadas em Juscimeira e Sapezal, para 154 captadoras de energia espalhadas pelas bacias dos rio Paraguai, Araguaia, Amazônica e Tocatins-Araguaia. Das 154 centrais de energia autorizadas em Mato Grosso, segundo relatório, existem 54 em operação, 38 em fase de implantação, 21 em estudo, 30 não iniciadas, dez paradas e um em EIA Rima (sob estudo de impacto ambiental/ relatório de impacto ao meio ambiente).
O levantamento inicial conflita com os números da Assembleia Legislativa, que analisou até agora 12 processos de abertura de PCHs neste período, contra as 154 autorizadas, contrariando o artigo 279 da Constituição Estadual que estabelece que “a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas dependerá de projeto técnico de impacto ambiental, com a participação do Conselho Estadual do Meio Ambiente e aprovação da Assembleia Legislativa”.
(Atualizada às 17h07)
