PEC dos vereadores deve ser votada amanhã e pode valer para 2009
A Proposta de Emenda à Constituição 20/08, A PEC que cria 7.343 novas cadeiras de vereadores no Brasil e deve atingir 41 municípios mato-grossenses, será votada amanhã (16), no Senado federal. Os parlamentares firmaram acordo pela aprovação visando um possível “reforço” nas eleições de 2010, mas a decisão final para que a matéria entre em vigor já em 2009 ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, as alterações no processo eleitoral só podem produzir efeitos um ano após serem editadas, mas a pressão no Congresso é grande, o que pode mudar os rumos dessa decisão. Nos bastidores, comenta-se que existe um acordo entre os líderes políticos para a validade da PEC já para o próximo ano. Com a aprovação, a Câmara de Vereadores de Cuiabá ganha mais seis cadeiras e o coeficiente eleitoral vai de 15.522 para 11.796.
Essa queda no cálculo pode levar ao legislativo Cuiabano, o vereador Marcus Fabrício (PP), Roosevelt Coelho (PSDB), Alencar Farina (PT), Júlio Pinheiro (PTB), Antônio César da Silva (PRTB) e Gildeci Pinheiro (PHS). Os 19 vereadores eleitos permanecem com suas vagas garantidas e serão diplomados no próximo dia 18, com exceção do reeleito Ivan Evangelista (PPS), que teve suas contas reprovadas. Com as novas vagas, o legislativo várzea-grandense sobe de 13 para 21, o mesmo acontecendo com Rondonópolis.
Para alguns analistas políticos, a eleição dos novos vereadores, conforme sugere a PEC, altera também as negociações pela disputa pela presidência das Câmaras de várias cidades. Em Mato Grosso, os dois maiores colégios eleitorais, Cuiabá e Várzea Grande, são bons exemplos. Com uma indefinição sobre a mesa diretora, os pré-candidatos a mesa diretora de Cuiabá terão que reiniciar as discussões, já que com mais seis vereadores a votação pode ser alterada. Em Várzea Grande a situação não é muito diferente. O cenário que já era de indefinição deve se complicar ainda mais com a possível chegada de mais 9 vereadores.
