Parlamentares e governadores discutirão novo pacto federativo
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, se reunião, esta manhã, com vários governadores e líderes partidários. Em pauta estará a discussão sobre um novo pacto federativo entre União, estados e municípios. A Secretaria de Estado de Comunicação não soube informar, ao Só Notícias, se o governador Silval Barbosa participará.
Entre as propostas relativas às questões federativas pendentes de decisão da Câmara e do Senado estão a mudança do critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a mudança no indexador da dívida dos estados e municípios com a União.
Alguns governadores, escolhidos pelo critério de representação regional, deverão retornar ao Senado, no dia 20, às 10h, quando prosseguirá na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a discussão sobre a reforma do ICMS, a compensação aos Estados e o fundo de desenvolvimento regional. São esperados também Geraldo Alckmin (São Paulo), Tarso Genro (Rio Grande do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo), Simão Jatene (Pará) e Wilson Martins (Piauí).
Reportagem da Agência Câmara aponta que ficou acordado, anteriormente, que os governadores definirão as prioridades e os presidentes da Câmara e do Senado colocarão os temas em votação. “Há inúmeros projetos que dizem respeito à relação federativa tanto na Câmara quanto no Senado”, afirmou o presidente ao anunciar a reunião ainda no fim de fevereiro.
O presidente da Câmara Federal disse considerar que o atual modelo de repartição de direitos, deveres, orçamento e administração “está falido” e precisa ser revisto. “Eu sou de um tempo em que os municípios eram pobres, hoje eles estão paupérrimos, falidos. E os estados também começam a perder autonomia, perder renda, orçamento. Isso precisa ser rediscutido entre União, estados e municípios”.
