Para garantir empréstimo dolarizado e pagar 13º salário, governador recorre até a Toffoli
O governador Mauro Mendes (DEM) disse contar com a contratação do empréstimo de U$ 250 milhões junto ao Banco Mundial para quitar a dívida de mesmo valor com o Bank Of America e conseguir pagar o 13º salário dos servidores públicos estaduais, que ainda sofrem com o pagamento mensal escalonado e dividido em três parcelas. Para que os planos do democrata se concretizem, o contrato precisa ser assinado e o desembolso deve ser realizado até agosto, em tempo de não pagar uma parcela de aproximadamente R$ 140 milhões com o banco norte americano, que vence em setembro.
“Estamos trocando uma dívida mais cara por outra com juros mais baratos, com prazo maior para pagar. São R$ 140 milhões em setembro, [se não pagarmos] isso vai dar um sufoco gigante para Mato Grosso. Deixamos de pagar isso e vamos pagar apenas R$ 40 milhões em 2019, e isso alivia o caixa do Estado para pagar, inclusive, o 13º salário dos servidores públicos”, disse em entrevista à Rádio Capital FM.
A autorização de contratação do empréstimo foi negada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que alegou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo conseguiu duas liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o endividamento, uma com a ministra Rosa Weber e outra com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com quem Mendes tem mantido contato pessoal para demostrar sua preocupação.
“Isso iria aliviar o caixa do Estado, porque nós precisamos fazer um planejamento para pagar o 13° e isso nos preocupa muito. Na semana passada eu falei pessoalmente duas vezes com o ministro Dias Toffoli, que gentilmente acolheu os argumentos de nossa procuradoria que entrou com uma ação. Estamos trabalhando para isso chegar ao Senado e para que o empréstimo seja aprovado para assinarmos a tempo de até setembro não precisamos pagar esta parcela e entrarmos neste refinanciamento”, reforçou o governador.
Em março, após longas discussões, a Assembleia Legislativa aprovou a autorização para contratação do empréstimo. A intenção do governo é substituir um número menor de parcelas (2 anuais de R$ 140 milhões) com valores altos por um número maior de parcelas (240 mensais, com valores não divulgados) com valores e juros menores (3.5% ao ano).
