Ouvidoria e PF discutem estratégias para coibir crimes eleitorais
O assessor especial da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Gilson Henrique Carmo, se reuniu com o superintendente do Departamento Regional de Polícia Federal, Valmir Lemos de Oliveira. O objetivo é estreitar o relacionamento entre as instituições e discutir a forma de atuação com o fito de agilizar o encaminhamento das notícias-crime recebidas pela Ouvidoria.
O contato foi realizado a pedido do vice-presidente, corregedor e ouvidor eleitoral, desembargador Márcio Vidal, que constatou a necessidade de adotar providências para dar celeridade ao processo de verificação das denúncias de crimes eleitorais. “A intenção é criar um canal direto de comunicação com a Polícia Federal para evitar que se percam especialmente os flagrantes, ressaltou o assessor Gilson Carmo.
O superintendente do departamento regional da Polícia Federal, esclareceu que a PF só poderá atuar efetivamente nos flagrantes. “Outras situações adversas a essa poderiam configurar abuso de autoridade”, completou. A servidora da Ouvidoria Adelzuita Maria da Costa Silva pontuou a importância dos flagrantes nas denúncias-crime. “Será importante principalmente para resgatar a imagem da própria sociedade, na sua capacidade e coragem de denunciar”.
Na reunião ficou acordado que a Polícia Federal conhecerá o sistema de trabalho da Ouvidoria Eleitoral, a fim de orientar sobre a correta coleta das informações, o tratamento que deve ser dado a elas e o momento certo de agir. Além disso, a Ouvidoria estudará uma técnica para dar encaminhamento às denúncias da maneira mais célere possível e com o máximo possível de informações. “Vamos avaliar a questão de maneira detalhada e cuidadosa. De repente até montar uma equipe especial para atender o TRE no período eleitoral”, frisou o superintendente.
O delegado Valmir Lemos ainda esclareceu que a PF está acompanhando os trabalhos realizados pelos candidatos. “Estamos atentos e acompanhando a campanha política, comícios e outras atividades dos candidatos, reunindo material de ações que configurem crime eleitoral, com o objetivo de subsidiar o trabalho da Justiça Eleitoral”, afirmou o superintendente.
De acordo com a Polícia Federal, se tem notícia que cerca de 95% das denúncias recebidas não se concretizam. Das 700 denúncias recebidas pela Ouvidoria do TRE de Mato Grosso no período de junho a agosto deste ano, 20% são denúncias de crimes eleitorais. Também participou da reunião o corregedor do departamento regional da Polícia Federal, Adersson Vieira.
