Órgãos públicos estaduais fazem recesso a partir do dia 20 em Mato Grosso
O governo do Estado, Assembléia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado vão entrar em recesso em 20 de dezembro até o dia 5 de janeiro. Apenas os serviços essenciais serão mantidos nos últimos dias do ano de 2008, e no caso do Executivo está havendo um reforço na questão da segurança pública, da saúde e de serviços emergenciais de obras entre outros.
A Secretaria de Estado de Administração expediu memorandos internos comunicando a paralisação das atividades a partir das 18 horas do dia 19, a última sexta-feira antes do Natal.
Já os deputados estaduais devem entrar em recesso também no dia 19, mas a Constituição Estadual e o regimento interno colocam o dia 17 de dezembro como a data do início do recesso parlamentar que no final de ano é de 40 dias aproximadamente, dependendo dos fins de semana. Para os parlamentares, somente a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA/2009) impede o inicio do recesso, mas como já existe consenso provavelmente a mensagem do Poder Executivo seja aprovada no decorrer das duas próximas semanas.
Sobre Tribunal de Justiça, provavelmente também haverá o recesso. As instituições não podem mais conceder as férias forenses, como sempre aconteceu até a aprovação da emenda número 45 que manteve o benefício apenas para os tribunais superiores que no próximo dia 8 entram em recesso e voltam no início do próximo ano de 2009.
O Tribunal de Contas segue praticamente a Assembléia Legislativa, mas retoma o trabalho no início de 2009, enquanto os deputados reiniciam atividaes em fevereiro.
O Ministério Público de Mato Grosso que funciona em paralelo com o do Poder Judiciário, também deverá ter apenas um recesso nas festas natalinas e de final de ano.
