Ordem é cortar gastos e só Blairo definirá novas obras para 2010
O secretário Eder Moraes disse hoje, na reunião do secretariado, que a arrecadação do Estado até o final do ano não será maravilhosa como foi a de 2008 e previu que o orçamento do ano que vem não terá aumento significativo. Até dezembro, a ordem de Blairo continua sendo gastar só o necessário. “Isso implica que cada um (secretário) tem que cortar na própria carne. Não trabalhamos com superávit de receita e não haverá isso em 2010. Vamos balizar o orçamento pela redução das despesas e não pelo crescimento da receita, que está saturada”, alertou Eder. O governo promete começar no último da gestão Blairo com cofres fechados, gastos contingenciados. Eder deixou claro que a prioridade número um continua sendo a manutenção do custeio para a máquina pública funcionar e o pagamento do salário do servidor em dia. Para 2010 a conclusão de obras e novos investimentos no setor requerem critérios a serem definidos pelo governador.
Um eventual aumento da arrecadação, segundo o secretário, é para gerar caixa para pagamento da dívida pública, como ocorreu no primeiro semestre deste ano, quando ela foi acrescida em 4,7% em relação a igual período de 2008. Segundo o secretário, dos R$ 481 milhões gerados, 75% foi consumida pela dívida pública. O Estado deve pagar este ano R$ 850 milhões. No segundo semestre deste ano, avalia Eder, o crescimento da receita deve atingir cerca de 4%. “Essa geração de caixa é para pagar dívidas passadas”, argumenta.
As contas serão ajustadas e o orçamento de 2010 será elaborado com foco no corte de despesas para produzir resultados equilibrados e ter algum recurso extra.
Eder aponta que esse cenário macroeconômico e demandas do governo fazem com que os recursos totais de investimentos do Estado sejam concentrados no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que em 2008 somou cerca de R$ 350 milhões e deve fechar este ano em R$ 387 milhões.
O governo do Estado tem até o dia 30 de setembro para entregar o Orçamento de 2010 à Assembleia Legislativa, que deve votá-lo antes do recesso do fim de ano.
