Orçamento de R$61 milhões para Sorriso deve ser aprovado hoje
Começa logo mais, às 09:00h, mais uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Sorriso. O principal projeto em pauta é a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2006, um instrumento de planejamento que mostra a origem e a aplicação dos recursos.
Só Notícias apurou que o orçamento geral do município para o ano que vem, estima a receita e fixa a despesa em R$ 61,5 milhões . Desse total, R$ 1,6 milhão são do Previso (Previdência de Sorriso) e o restante da prefeitura municipal. A Câmara de Sorriso deverá receber R$ 3,1 milhões.
A LOA deve vir de encontro ao projeto das diretrizes orçamentária (LDO) que define as prioridades de cada secretaria. Entre as prioridades para o próximo ano estão a implantação interna da Escola do Servidor Público; construção de mais salas de aulas e duas novas escolas; construção do centro de referência médica, pavimentação comunitária em ruas de alguns bairros que optarem pela parceria e construção do aeroporto municipal.
A Lei Orçamentária para 2006 evidenciará as receitas e despesas de cada uma das unidades gestoras, identificadas com código da destinação dos recursos, especificando aquelas vinculadas a seus fundos a aos orçamentos fiscal e da seguridade social,
Os investimentos à conta de recursos do orçamento fiscal, serão programados de acordo com as cotações previstas nos respectivos orçamentos.
As diretrizes de cada secretaria foram baseadas em projetos que permitam a população de baixa renda ao conjunto de bens e serviços socialmente prioritários que lhe possibilite a obtenção de um novo padrão de bem estar social; contribuam para a melhoria das condições de segurança pública, educação, saúde, saneamento básico e habitação; impliquem na geração de empregos, assegurado para tanto o incentivo fiscal e utilização de políticas públicas que visem facilitar ou contribuir para a afixação ou ampliação de empresas e indústrias no Município, autorizado nestes casos, a desapropriação; contribuam para a defesa, preservação e recuperação do meio ambiente; promovam a revitalização econômica, agrícola, industrial e do setor de serviços.
Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com recursos da reserva de contingência e também, se houver, do excesso de arrecadação e do superávit do exercício de 2005.
