Orçamento de R$ 71 milhões para Alta Floresta é debatido em audiência
A câmara municipal de Alta Floresta realizou, ontem à noite, audiência pública para discussão do projeto de Lei n°1326/2009 – LOA 2010 (Lei Orçamentária Anual), convocada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, em face da transparência na gestão fiscal. O orçamento fiscal de Alta Floresta esta estimando em R$ 71,3 milhões para o exercício de 2010, abrangendo a administração direta, com seus órgãos, autarquias e fundações. A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital. O Secretário Municipal de Finanças, Júlio Giacomim, explicou aos presentes na audiência as diferenças entre PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual).
Já o Contador da Prefeitura, Creomar Camilo, ressaltou que a discussão da Lei Orçamentária é de suma importância para o município, pois é momento de saber em que setores da administração pública os recursos serão investidos.
Luiz Wanske, controlador interno da Prefeitura, explicou que do valor consolidado do orçamento de 2010, 87% é oriundo das receitas correntes, 10% das receitas de capital e 3% de receitas intra-orçamentárias.
Para o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, vereador Nilson Rodrigues, a participação popular é de extrema importância, visto que a discussão é de interesse da coletividade. “Gostaríamos de agradecer a presença de todos aqui, e esperamos para que nas próximas audiências públicas a população venha discutir esse assunto que é de interesse de todos nós cidadãos alta-florestenses”, diz o parlamentar.
Vale ressaltar que o arquivo do Projeto de Lei n°1326/2009, se encontra disponível na íntegra para download em PDF no site da Câmara de Alta Floresta.
Estiveram presentes os vereadores Emerson Machado, Francisco Militão, Raimundo Rodrigues, Tuti, Éden Silva, Lau da Rodoviária e Nilson de Oliveira Rodrigues, além de representantes da Prefeitura Municipal, o Secretário de Finanças, Julio Giacomim, Secretário de Agricultura, Valdemar Gamba, Secretário de Educação, Rogério Colicchio, o contador da Prefeitura, Creomar Camilo e o Controlador Interno da Prefeitura Luiz Wanske, e ainda representantes da sociedade organizada, como o Conselho Municipal de Saúde, através de seu presidente, João Sutero, e do Presidente da Comissão de Atenção Básica, Edson Apolinário e representantes do Conselho Municipal de Educação.
