Oposição no Senado continue irredutível e pode derrubar CPMF
O líder do Democratas no Senado, o senador José Agripino (DEM-RN), afirmou nesta quarta-feira ao sair da reunião com líderes partidários e o presidente da República em exercício, José Alencar, em Brasília, que não há acordo para aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da CPMF e da Desvinculação de Recursos da União (DRU) e nem mesmo para agilizar a tramitação da matéria na Casa.
Para nós, essa reunião não faz a menor diferença, porque temos uma posição programática contra a CPMF. Achamos que o País não vai quebrar se perder a receita”, afirmou o líder da oposição.
Segundo ele, o governo não assinalou em nenhum momento com a redução da alíquota da contribuição (hoje em 0,38%) e apenas se compromete a apoiar um projeto de lei que promove a redução gradual da CPMF ao longo dos próximos anos. Contudo, de acordo com ele, não há fixação de data para a apresentação desse projeto.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), em discurso no Plenário, afirmou que, mesmo com a disposição do presidente em exercício, José Alencar, em defender a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 – após visita ao Senado -, o PSDB se mantém contrário à aprovação da proposta. Para o senador, a CPMF é cruel porque promove a bitributação e atinge indistintamente os cidadãos, incluindo os de menor renda. Alvaro Dias disse ainda que o governo poderia abrir mão dos R$ 40 bilhões arrecadados com a contribuição porque terá, em 2007, um excesso de arrecadação de R$ 60 bilhões.
