Obras da rodovia que liga Cuiabá a Chapada foi subempreitada
Documentos oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/MT), obtidos por A Gazeta, comprovam que a Cavalca Construtora e Mineração Ltda subempreitou para duas empresas as obras de duplicação da MT-251, que interliga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, num total de 67 quilômetros. A rodovia vem sendo alvo de investigações por já estar se deteriorando mesmo sem que a mesma fosse concluída e entregue ao governo do Estado. O custo estimado para a obra nos três registros apresentados ao Crea/MT somam R$ 26,205 milhões, sendo que para os 17,20 quilômetros que representam do trevo da Guia até o trevo do Manso, a obra estaria orçada em R$ 17,5 milhões.
Uma fiscalização de rotina do Crea/MT, em julho do ano passado, fez duas constatações que as empreiteiras Dinamo e J. Marques estavam realizando as obras de duplicação da MT-25. A primeira na questão do pavimento asfáltico e a segunda na execução de obras de bueiro celular para escoamento de águas pluviais e drenagem, em vez da Cavalca, que foi a vencedora da licitação pública.
Desta ação do Crea, feita através da Coordenadoria de Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI), saíram três Notificações de Infração para Cavalca, Dinamo e J Marques, que foram obrigados a comparecerem ao Crea para preencherem e registrarem a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). "Este é um procedimento comum para o Crea, tanto que depois disto a situação passou a ser correta aos olhos da instituição", disse Arquimedes Pereira Lima Neto, coordenador do FPI.
Só que na ART da Dinamo, o engenheiro responsável declarou a existência de um "Contrato Particular de Constituição de Sociedade em Cotas de Participação (SCP), formalizado em cima do contrato público da Cavalca com a então Secretaria de Infraestrutura em 2009, que foi quem formalizou a licitação e na época era conduzida por Vilceu Marchetti.
O responsável pela obra atualmente é o secretário de Transportes, Arnaldo Alves, que pontuou que as obras estão em execução e que foram detectadas pequenas falhas que não comprometem a obra em toda sua extensão e que o Estado já notificou a Cavalca para realizar os reparos sob pena da Secretaria de Transporte não receber a mesma quando da conclusão de sua primeira fase, marcada para o final deste ano.
O governador Silval Barbosa disse que todas as obras do Estado que não estiverem em ordem terão que ser refeitas pelos responsáveis.
