OAB opta por representação criminal contra Lula
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai entregar para a PGR (Procuradoria Geral da República) uma representação de ordem criminal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, recomendada pelo conselheiro federal da OAB pelo Acre, Sérgio Ferraz, foi aprovada com 17 votos favoráveis e 15 contrários.
Caberá ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, decidir se aceita ou não o pedido da OAB e abrir uma denúncia contra o presidente.
Ferraz também havia recomendado o pedido de impeachment de Lula, mas seu parecer foi rejeitado por 25 votos contrários a 7 favoráveis.
“Nos afastamos da solução política [pedido de impeachment] e aprovamos para uma solução jurídica”, disse o presidente da OAB, Roberto Busato.
O vice-presidente da OAB, Aristoteles Ateniense, disse que vão ser encaminhados para a Procuradoria todos os elementos que Ferraz considerou que serviriam para pedir impeachment de Lula. “Se a denúncia for bem colocada, vai complicar a vida do presidente Lula.”
Para Ferraz, o pedido de representação criminal contra Lula foi recomendado “em face de seu inequívoco envolvimento nos eventos e delitos, relatados no processo”.
O relator considera certo o envolvimento e anuência do presidente da República nas denúncias relativas à crise do “mensalão”.
