OAB entrega proposta de reforma política ao Congresso após eleição da mesa
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai esperar a eleição para a Presidência da Câmara e do Senado para apresentar ao Congresso Nacional a proposta de reforma política. O anúncio foi feito hoje, pelo presidente eleito da ordem, Cezar Britto, após audiência, no Palácio do Planalto, com o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro.
Britto e o atual presidente da Ordem, Roberto Busato, se reuniram por cerca de 40 minutos com Genro. Segundo eles, o ministro afirmou que o governo está disposto a prosseguir com as discussões em torno do tema. Na semana passada, Tarso Genro tinha declarado que a reforma política não seria prioridade do governo. “Pelo menos para a gente, Tarso Genro mostrou-se determinado a avançar com o assunto, que é essencial para o país”, assegurou Busato. O presidente eleito da entidade também defende a reforma no menor prazo possível. “O Brasil precisa urgentemente respirar ares mais transparentes na questão política”, disse Britto.
Busato e Britto adiantaram alguns pontos da proposta de reforma política que a OAB vai apresentar no próximo mês. Entre as sugestões, estão o financiamento público de campanha; a redução do mandato dos senadores de oito para quatro anos e a mudança na escolha dos suplentes de senadores, que atualmente podem assumir mandato sem ter recebido sequer um voto. “Temos que trabalhar para que o voto do eleitor seja efetivamente representado no parlamento”, defendeu Britto.
Outro ponto da proposta de reforma política defendida pela OAB é que os projetos populares tramitem em regime de urgência no Congresso Nacional e tranquem a pauta, como ocorre com as medidas provisórias. “A gente é contra todas as formas de centralizar as decisões”, enfatizou Busato.
Com posse marcada para do dia 1º de fevereiro, o novo presidente da OAB afirmou que vai criar duas comissões na entidade: uma de combate ao crime organizado e outra de combate à morosidade judicial. “Isso vai demonstrar claramente que o brasileiro precisa respostas rápidas para vários assuntos que afligem o cidadão”, afirmou Britto.
A visita ocorreu um dia após a divulgação de manifesto assinado pela OAB e mais 19 entidades, entre as quais se destacam a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Força Sindical e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Intitulado Manifesto por uma Reforma Política Ampla, Séria e Democrática, o documento foi distribuído aos três candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados e pede a “urgente reforma das instituições e dos costumes políticos”.
