OAB diz que governo perde chance de fazer reforma tributária
Com o anúncio do governo de aumento de impostos para compensar os R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou que o governo perde a oportunidade histórica de promover uma ampla e profunda reforma tributária.
“Ao anunciar esses novos aumentos, o governo quer compensar o que perdeu com a CPMF e segue elevando a carga tributária de um país que já está no limite e à exaustão”, diz Vladimir Rossi, em nota divulgada hoje (3).
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, divulgaram ontem (2) um corte de R$ 20 bilhões em gastos do Orçamento Geral da União para 2008 e a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). As medidas tem como objetivo arrecadar R$ 10 bilhões.
Rossi, da OAB, lamenta os aumentos nos percentuais do IOF e da CSLL, e diz que o governo sinaliza que a reforma tributária não virá. “Essa será mais uma de todas as outras propostas de reformas que foram encaminhadas ao Congresso e que sequer acabaram discutidas”, conclui o presidente em exercício da OAB Nacional.
