OAB critica dependência energética de Mato Grosso à Bolívia
A comissão de direito internacional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso aprovou manifesto que alerta para os riscos da dependência energética da Bolívia. O documento considera o comportamento do Governo Federal, de forma insofismável, “passível de preocupação à sociedade brasileira”.
A crítica se deve ao fato de o Brasil insistir em “investir bilhões nas antigas instalações da Petrobrás, que agora pertencem ao governo boliviano, e, ainda, com acordos firmados no sentido de construir estradas, interligando os dois países e o Chile, a par “de todas as incertezas políticas e inseguranças jurídicas advindas do processo de transformação por que passa a Bolívia”.
Ao aprovar o manifesto, os membros da comissão da OAB lembraram que, em 2007, as pessoas, as organizações empresariais e os próprios governos do mundo inteiro assistiram perplexos ao radicalismo político da Bolívia, cujas medidas refletiram diretamente nas relações socioeconômicas internacionais. Por outro lado – frisa o documento – a constatação de que o Brasil cresce, desponta nas pesquisas como indicador promissor. Apesar disso, as contradições nacionais são acentuadas.
Segundo o documento, essa circunstância revela, do ponto de vista socioeconômico, que as chances de um futuro Brasil dependente do país vizinho são crescentes, com respectivo aumento de influências binacionais na política interna brasileira. Esse fato, classifica o manifesto da comissão da OAB, vem “maculando de forma significativa a soberania nacional”.
Um dos exemplos diz respeito exatamente ao funcionamento do gasoduto que transporta matriz energética para a usina termelétrica “Mário Covas”, em Cuiabá, que vem enfrentando problemas de geração de energia.
O manifesto destaca que o Brasil é detentor de considerável potencial energético e natural e questiona “a dependência de um país vizinho com a instabilidade política demonstrada pelas atitudes governamentais onde a insegurança jurídica permeia com ofensa direta nas negociações contratuais já estabelecidas”. Em outras palavras, o manifesto praticamente pede que o Brasil cesse os investimentos na Bolívia como medida essencial a defesa da soberania.
