Número de denúncias no TCE cresce 50% em um ano
Do total de chamadas registradas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2016, 883 se referiam a denúncias de improbidade administrativa, problemas em licitações, acusações de nepotismo ou de acúmulo ilegal de cargos. Irregularidades supostamente praticadas, em sua maioria, por gestores de prefeituras e câmaras. O número é 50,43% maior do que o de 2015, quando foram registradas 587 chamadas com acusações semelhantes.
De maneira geral, o número de registros também aumentou no período, de 994 em 2015 para 1.449 em 2016, revelando um crescimento de 45,78%. O secretário executivo da Ouvidoria do TCE, Yênes Magalhães, atribui esse resultado ao trabalho de interiorização promovido pelo Tribunal de Contas ano passado, que levou aos municípios polos programas como o Consciência Cidadã, o Democracia Ativa e o Gestão Eficaz, voltados a públicos diversos.
Nesses programas, auditores e o próprio presidente do TCE, Antônio Joaquim, conversam com gestores de prefeituras e câmaras, vereadores e população, sobre a função do Tribunal de Contas, esclarecem dúvidas técnicas e destacam a importância da participação popular na fiscalização da administração pública. “Nós percebemos que após cada viagem a um determinado polo, o número de denúncias daquela região aumenta”, afirma Magalhães.
Em 2015, o número de denúncias que se transformaram em Representação de Natureza Interna (RNI), ou seja, acusações em que foram encontrados indícios suficientes para uma investigação do TCE, foram 60. Já em 2016, esse número saltou para 125, um crescimento de 108%. Isso demonstra, de acordo com o secretário executivo da Ouvidoria, um aumento na qualidade das denúncias. Em contrapartida, houve uma queda no arquivamento de denúncias, de 4,24% de um ano para o outro.
Magalhães também ressalta a importância da atuação rápida da Ouvidoria do TCE nos casos de denúncia de irregularidades em licitações, já que a intervenção do setor possibilita inclusive a correção do problema antes que ele cause maiores prejuízos à sociedade. Denúncias de licitações com fragilidades subiram de 104 em 2015 para 161 em 2016, mostrando uma elevação de 54,81%.
Apesar do aumento dos registros, a qualidade do atendimento da Ouvidoria cresceu. O setor encerrou 2016 respondendo a 100% das comunicações no prazo máximo de 30 dias. O resultado antecipa a meta traçada no Planejamento Estratégico, que previa alcançar esse objetivo entre 2017 e 2021. “Os 30 dias máximos de espera atendem tanto a Lei de Acesso à Informação (LAI) quanto o Regimento Interno do TCE”, enfatiza o secretário executivo da Ouvidoria.
As informações são da assessoria.
